Unimed deve indenizar cliente

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira